Notas Fundamentais…

Esteja sempre informado:

– Guia sobre trabalho doméstico

– 4.ª edição “Está-se Bem em Segurança e Saúde no Trabalho: Participa | Inova | Entrega-Te”

– Exposição a condições climáticas extremas | Calor

– Podcast ACTalks | 5.º episódio

– 1.º Relatório de avaliação da Autoridade Europeia do Trabalho

– Acesso livre à Revista Internacional do Trabalho

Guia sobre trabalho doméstico

A ACT lançou um guia sobre trabalho doméstico.​

Com abordagem acessível e prática, o guia esclarece aspetos relacionados com contrato de trabalho, salário, tempos de descanso, férias e feriados. Aborda questões relacionadas com faltas, parentalidade, segurança e saúde no trabalho e deveres do trabalhador.​

O objetivo do guia é clarificar direitos e deveres dos trabalhadores domésticos.​

Consulte o GUIA:

https://portal.act.gov.pt/AnexosPDF/Documenta%C3%A7%C3%A3o/Publica%C3%A7%C3%B5es/Rela%C3%A7%C3%B5es%20de%20trabalho/Publica%C3%A7%C3%B5es%20eletr%C3%B3nicas/02-%20TrabalhoDom%C3%A9stico.pdf

4.ª edição “Está-se Bem em Segurança e Saúde no Trabalho: Participa | Inova | Entrega-Te”

Encontra-se a decorrer a 4.ª edição do concurso “Está-se Bem em Segurança e Saúde no Trabalho: Participa | Inova | Entrega-Te”.

O concurso destina-se ao ensino e formação profissional e tem como objetivo sensibilizar e consciencializar para a importância da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na promoção do bem-estar na vida ativa.

Neste âmbito, o concurso desafia alunos / formandos e / ou formadores / professores de todas as áreas de formação profissional, a demonstrem as suas competências, conhecimentos e atitudes em matéria de SST, através de um trabalho inovador em formato de vídeo.

As candidaturas estão abertas até 30 de novembro de 2025 e devem ser submetidas através do formulário disponível:

https://forms.gle/FAJSWGFpWRp7vHj67

Consulte o REGULAMENTO DO CONCURSO

https://portal.act.gov.pt/AnexosPDF/Not%C3%ADcias/RegulamentoConcursoOSHVET2025final.pdf

Exposição a condições climáticas extremas | Calor

As alterações climáticas têm vindo a provocar mudanças significativas nas condições ambientais, com impactos diretos no mundo do trabalho.​

Um dos efeitos mais evidentes é o aumento da exposição dos trabalhadores, que exercem a sua atividade ao ar livre, à radiação ultravioleta e a fenómenos climáticos extremos, como o calor intenso. Estes novos desafios exigem respostas adequadas no domínio da segurança e saúde no trabalho (SST), nomeadamente através da adaptação às novas condições, da promoção de atitudes preventivas e da disseminação de informação clara e acessível.

Neste contexto, a ACT lança, durante este mês, uma campanha de sensibilização dedicada à exposição ao calor e aos seus impactos na segurança e saúde no trabalho.

Consulte AQUI materiais técnicos e informativos​ sobre a problemática do calor no contexto laboral.

https://portal.act.gov.pt/Pages/exposicao-condicoes-climaticas-extremas-calor.aspx

Podcast ACTalks | 5.º episódio

​Já se encontra disponível o quinto episódio do podcast ACTalks., uma conversa com o inspetor do trabalho, Rui Arrifana, sobre a prevenção de acidentes de trabalho no setor da construção civil.

ASSISTA

1.º Relatório de avaliação da Autoridade Europeia do Trabalho

​A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório de avaliação da Autoridade Europeia do Trabalho (ELA), dirigido ao Conselho da União Europeia e ao Parlamento Europeu.

Consulte o RELATÓRIO

https://employment-social-affairs.ec.europa.eu/news/european-labour-authority-supports-fair-labour-mobility-eu-2025-05-26_en

Acesso livre à Revista Internacional do Trabalho

​A International Labour Review (Revista Internacional do Trabalho), uma das mais prestigiadas publicações científicas globais dedicadas ao mundo do trabalho, passou a estar disponível em acesso livre, graças a uma nova parceria com a Open Library of Humanities (OLH).

Para mais informações, visite a página em ESPANHOL, FRANCÊS e INGLÊS

https://www.ilo.org/es/revista-internacional-del-trabajo

https://www.ilo.org/fr/revue-internationale-du-travail

https://www.ilo.org/international-labour-review

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